O serviço atende pessoas físicas e jurídicas que precisam homologar produtos de telecomunicações. Homologação não é o mesmo que certificação: o modelo de avaliação e os documentos variam conforme o produto e sua finalidade.
Preparar o pedido
Consulte a orientação oficial de homologação. Ela encaminha às instruções de certificação, declaração de conformidade e documentação. Confirme o caminho aplicável antes de preencher o requerimento.
Enviar e acompanhar
Abra o Mosaico. Quem ainda não tem cadastro deve usar Não Sou Cadastrado. Após entrar, utilize o SCH para preencher o pedido e anexar os documentos correspondentes, incluindo os de identificação e representação quando aplicáveis.
Acompanhe o andamento no próprio sistema e confira o e-mail informado. O prazo publicado é estimado entre 16 e 30 dias corridos, não aprovação automática.
A ficha registra gratuidade do serviço da Anatel; não conclua que eventuais ensaios ou certificação por terceiros não terão custos. Para falhas do sistema ou dúvidas, escreva para certificacao@anatel.gov.br.