Carlos Manuel Botelheiro Moreno (1941, Vila Viçosa - Abril de 2024) foi um juiz português.
Biografia Nasceu no concelho de Vila Viçosa, em 1941. Frequentou um colégio de jesuítas em Santo Tirso, e depois o curso de Direito na Universidade de Coimbra. Exerceu como juiz conselheiro, tendo trabalhado cerca de quinze anos no Tribunal de Contas, onde alcançou o posto de diretor-geral do Tribunal de Contas, para o qual foi nomeado por Francisco Sá Carneiro em 1980. Também foi juiz no Tribunal de Contas Europeu desde 1986, tendo sido o primeiro indivíduo de nacionalidade portuguesa a exercer esta posição naquele organismo. Jubilou-se em 2010, e depois foi o autor do livro Como o Estado gasta o nosso dinheiro, onde divulgou os resultados da análise a mais de uma centena de relatórios de auditoria de grandes obras públicas, incluindo a Expo'98 e a Casa da Música. Em 2011 foi entrevistado pela cadeia de rádio TSF sobre uma polémica sobre a situação financeira na Ilha da Madeira, afirmando que «Este coro, diria de virgens enganadas, que agora surge a apontar o caso excepcional da Madeira, mas não é do que as antigas virgens que, duma forma habilidosa, esperta e dissimulada, criaram outras dívidas que têm custado imensos sacrifícios aos portugueses», acrescentando que «Ao nível das autarquias, centenas de empresas públicas e fundações foram criadas. É lícito presumir que também a nível das autarquias se venham a descobrir que essas empresas e fundações serviram para desorçamentar». Em Maio de 2012 discursou no parlamento sobre o assunto das parcerias público-privadas, tendo alertado para para os «benefícios sombrios» para que estes iriam trazer para os privados, e os elevados encargos que poderiam causar aos contribuintes. Em Outubro do mesmo ano, foi entrevistado no canal 1 acerca do orçamento de estado, tendo comentado que este poderia ser inconstitucional e que o então presidente da república, Cavaco Silva, poderia pedir a fiscalização preventiva àquele documento. Em 2014 foi entrevistado pela rádio Antena 1, onde criticou duramente a situação da justiça portuguesa, afirmando que existia justiça diferente para os ricos e os pobres, e a falta de legislação contra o enriquecimento ilegal. Faleceu em Abril de 2024. Na sequência da sua morte, o Tribunal de Contas emitiu uma nota de pesar, onde destacou as suas «altas qualidades pessoais e profissionais», e recordou-o como um «grande servidor da causa pública».
Referências
