Por que a tela da urna eletrônica não é touch? TSE explica dúvida:
Mulheres, população negra, povos originários, pessoas com deficiência e a comunidade LGBT+ foram os grupos mais contemplados nos programas de governo para Diversidade apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos candidatos à Presidência da República. De diferentes formas, os planos visam conter a violência a um ou mais grupos, preveem a promoção da igualdade, além de ações de inclusão e proteção de direitos.
- Essa reportagem faz parte da série O Brasil Que Eles Querem, que vai destrinchar os planos de governo dos candidatos à Presidência sobre Tecnologia, Educação, Economia, Saúde, Cultura, Meio Ambiente, Segurança, Relações Internacionais, Esporte e Diversidade
Em alguns casos, segundo os especialistas, a diversidade aparece até como uma espécie de "pauta de acessório", um tema que precisa constar no plano de governo para dialogar com determinadas parcelas do eleitorado.
A seguir, veja o que diz cada candidato (em ordem alfabética pelo nome de urna) sobre suas propostas para diversidade no Brasil:
Augusto Cury
O candidato à presidência da República, Augusto Cury (Avante), realiza caminhada com apoiadores na orla da praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, na manhã desta segunda-feira, 7
Foto: PETER ILICCIEV/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO
O plano de governo apresentado cita de forma abrangente dois grupos: mulheres e neurodivergentes, ou seja, pessoas com um funcionamento cerebral que difere do padrão considerado típico pela sociedade.
A proposta ‘Brasil Neuroincluso’, por exemplo, visa instituir uma política permanente de Estado para acolher pessoas neurodivergentes, principalmente as com autismo, TDAH, dislexia, transtornos de aprendizagem. A ideia é munir o sistema e capacitar os professores para que tais alunos não apenas estejam fisicamente na sala de aula, mas que a escola os faça sentirem-se ouvidos, estimulados e capazes de aprender.
Com relação à população feminina, Augusto Cury propôs o ‘Mulheres Vivas’. A ideia do projeto é conter a violência contra o grupo minoritário, prover remuneração e direitos iguais, além de promover programas de autonomia financeira. Uma das ideias é implementar um aplicativo com ‘botão de alerta’ que compartilha a geolocalização da vítima com as autoridades, acelerando o processo de denúncia e prisão de agressores. Além disso, cita-se a possibilidade de uso de drones para tentar acompanhar situações de risco.
A campanha de Augusto Cury foi procurada para comentar os projetos, mas não respondeu a reportagem.
Clariana Brandão
Clariana Brandão, candidata do DC
Foto: Reprodução Instagram | @clarianabarao
O plano de governo da candidata do DC tem cita apenas um tópico voltado para a diversidade: a mulher. No projeto, ela defende atendimento humanizado no sistema de saúde, creches e apoio às famílias vulneráveis, programas de qualificação e reinserção profissional, além de um projeto para criar uma ‘rede de cuidados’ às mães, permitindo que mais mulheres tenham liberdade para ocupar postos de trabalho.
Ainda no plano, como subtópico da mulher, Clariana também cita a proteção às crianças e adolescentes, firmando compromisso com ações de prevenção de abuso e exploração dos mesmos, bem como propõe um ‘ambiente digital seguro, educação para riscos [da internet] e busca ativa de crianças fora da escola’.
Não há menção a outros grupos minoritários. Procurada, a campanha de Clariana não retornou.
Edmilson Costa
Edmilson Costa (PCB)
Foto: Reprodução/Instagram
O plano do candidato do PCB é abrangente sobre diversidade. Constam nele propostas para redução da violência contra a mulher, contra a população LGBT, além de assistência a pessoas com deficiência e idosos. Também há um trecho exclusivo para abordar desmatamento e preservação de reservas indígenas.
Destaca-se no plano a criação de políticas públicas para emancipação do corpo da mulher, resultando assim na legalização do aborto na rede pública; também há contrapartida de trazer mais rigor no combate ao racismo, misoginia, LGBTfobia, entre outras opressões sofridas pelas chamadas minorias sociais.
Quanto às crianças e pessoas com deficiência, o plano de governo de Edmilson Costa propõe tradutores de libras em salas de aula e acompanhamento de profissionais a domicílio para alunos de alta dependência. Com relação às reservas indígenas, o plano do candidato não elucida como pretende executar, mas sumariamente a ideia é zerar o desmatamento ilegal enquanto mantém as reservas dos povos originários.
A campanha de Edmilson Costa foi procurada para comentar os projetos, mas não retornou.
Flávio Bolsonaro
Flávio Bolsonaro, candidato para o cargo de presidente da República
Foto:
O plano de governo do candidato do PL cita dois tópicos com relação à diversidade: mulheres e idosos. O projeto chega a citar comunidades indígenas e quilombolas, mas apenas para afirmar que terão autonomia sobre as terras que já têm e que caso sejam removidas das reservas, as mesmas serão indenizadas.
A principal proposta de Flávio Bolsonaro sobre diversidade é ‘ter tolerância zero com o feminicídio’. Para isso, ele pretende ampliar o uso de tornozeleira para agressores, além de endurecer a lei e obrigar assassinos e agressores de mulheres a cumprir integralmente suas penas em cárcere privado.
Quanto à população idosa, o candidato pretende criar casas de repouso e de longa permanência na rede pública para melhor atender a esta população e criar também um programa para subsidiar acessórios de segurança -- como bengala, cadeira de rodas e barras de apoio -- para a população de menor renda. Além disso, ele idealiza a criação de um aplicativo do governo voltado para idosos que residem longe da família. No caso, se o idoso o acionar o software, como pedido de ajuda ou socorro, a família automaticamente será notificada de que algo está acontecendo e poderá se mobilizar para resolver.
A campanha de Flávio Bolsonaro foi procurada para comentar os projetos, mas não retornou.
Hertz Dias
Hertz Dias (PSTU)
Foto: Reprodução/Instagram
O plano de governo apresentado pelo candidato do PSTU é abrangente com relação a diversidade. Em um tópico sólido sobre questões sociais, o projeto prevê: expropriação direta e sem indenização de fazendas do agronegócio que atuam sobre territórios indígenas e quilombolas, demarcação de reservas originárias, manutenção e ampliação das cotas para negros em universidades. Constam também: ações afirmativas de combate à intolerância religiosa, além de acompanhamento para efetiva execucação da Lei 1645/2008, que determina o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena em escolas públicas.
Ainda dentro do tópico da diversidade, há destaque para mulheres, onde o Hertz Dias pretende ampliar a atuação de delegacias especializadas 24 horas, criação de casas-abrigo para mulheres que não tem para onde ir e punição efetiva aos agressores, com garantia de proteção às vítimas. Ainda sobre a mulher, o candidato defende a educação sexual para definição de anticoncepcional e regulação do aborto legal.
Quanto aos LGBTs, ainda dentro do tópico das minorias sociais, o candidato propõe a criação de casas-abrigo para promover a proteção de pessoas que foram expulsas de suas respectivas casas, verba para manter a manutenção desses locais; 'cotas' de vagas para pessoas trans nas empresas e nas universidades, além de ações contra a patologização das identidades LGBT, conhecida como ‘cura gay’
Ao Terra, a campanha informou que as propostas de governo são reflexos de um candidato que defende um programa de enfrentamento à violência, garantia de direitos e acesso à saúde, educação, trabalho e moradia para toda a população. "O Estado nega direitos básicos à população LGBTQIAPN+ e é cúmplice da brutal violência que ela sofre no cotidiano", comentou o presidenciável Hertz Dias (PSTU).
Lula
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Foto: Foto: JOãO AURELIO/PERA PHOTO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
O plano apresentado pelo candidato do PT tem tópicos sobre: violência contra a mulher, demarcação de terras indígenas, assistência para idosos e proteção à população LGBT. O eixo mais sólido é o ‘Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio’, que basicamente visa dar celeridade ao acesso à medida protetiva, concluir a construção de 30 casas de apoio para vítimas, além de distribuir aos Estados os recursos necessários para que as autoridades locais sejam capazes de monitorar os agressores, além de ações em escolas.
Sobre povos originários, o atual governo reafirma o compromisso com a proteção dos indígenas e de seus territórios, trabalhando com demarcação e desintrusão de terras. Igualmente, o petista também reforçou seu trabalho no combate às violências sociais, propondo a construção de políticas públicas e ações que considerem gênero, identidade, orientação sexual e todas suas especificidades de ‘forma adequada, justa e inclusiva’.
Quanto aos idosos, Lula pretende expandir e qualificar a rede de atendimento dos Centros-Dia e prover outros equipamentos para promoção do envelhecimento saudável e ativo, como academias públicas, praças, espaços de leitura, entre outros. Ele também propõe ampliar as vagas públicas em Instituições de Longa Permanência e aperfeiçoando de seus estoques para garantir condições adequadas de funcionamento. O atual chefe do Executivo também cita no projeto um Programa de Atenção Domiciliar ao Idoso voltado ao atendimento domiciliar multiprofissional às pessoas idosas com limitações funcionais, condições crônicas e fragilidades clínicas.
A campanha de Lula foi procurada para comentar os projetos de governo, mas não retornou.
Renan Santos
Renan Santos durante ato no Obelisco do Ibirapuera, em São Paulo
Foto: Reprodução/YouTube
O plano do candidato do Missão não faz menção a tópicos relacionados à diversidade, como violência contra mulher, pessoas LGBT+, povos originários ou idosos. No projeto, as mulheres chegam a ser citadas dentro da proposta de zerar a fila do SUS. Ali, elas figuram como maioria das reclamantes da espera.
A campanha de Renan foi procurada para comentar os projetos de governo, mas não retornou.
Ronaldo Caiado
Ronaldo Caiado (PSD)
Foto: ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
O plano de governo do candidato do PSD aborda dois tópicos: racismo e mulher. Inclusão e proteção a grupos minoritários, como os idosos e povos originários, aparecem de forma secundária no projeto.
Em suma, a ideia de Caiado é conter o feminicídio usando da celeridade na proteção da vítima e na punição do agressor, provendo medida protetiva monitorada, julgamentos rápidos e casa de acolhimento para quem precisar de refúgio. Ele também planeja incentivar a profissionalização das pessoas afetadas, para que, dentro de um tempo, possam ser independentes e quebrar o ciclo de controle da violência.
Quanto a população negra, o presidenciável aponta que é necessário aperfeiçoar a formação de profissionais de segurança pública, gerando protocolos de abordagem dignos, além de garantir que o videomonitoramento com Inteligência Artificial seja mais assertivo. Ele também planeja programas educacionais voltados para a cultura afro-brasileira, programas de saúde voltados à comunidade, bem como proteção da liberdade religiosa. Ainda como subtema do racismo, ele faz citação aos quilombolas, frisando que pretende incentivar jogos e práticas desses povos, bem como suas manifestações culturais.
Ao Terra, a campanha de Ronaldo Caiado comentou sobre seus planos para a pasta: "Vamos combater duramente a violência contra toda e qualquer minoria. Com essa finalidade, criaremos a Secretaria Nacional da Segurança da Mulher, da Criança e Minorias, vinculada ao Ministério da Segurança [...] O compromisso dé o de governar para todos os brasileiros, sem deixar ninguém para trás".
Romeu Zema
Romeu Zema (Novo)
Foto: LECO VIANA/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO
O plano de governo apresentado pelo candidato do NOVO tem quatro tópicos voltados à pasta da diversidade: mulheres, povos originários, idosos e pessoas com deficiência. No projeto, ele propõe o monitoramento de agressores, ampliação das delegacias especializadas em violência contra mulher e expandir a oferta de casas-abrigo.
Sobre pessoas com deficiência e TEA (Transtorno do Espectro Autista), o candidato propõe acesso à escola com ambientes inclusivos e professores capacitados para lidar com suas respectivas demandas. Quanto aos idosos, ele cita repasses federais para Instituições de Longa Permanência para amparar os serviços e capacitar os profissionais.
Ele também propõe defesa às comunidades indígenas e autonomia para possam explorar economicamente as terras que já possuem. Ele também prevê capacitação de médicos para lidar com a saúde indígena, viabilizando até serviços de telemedicina.
A campanha de Zema foi procurada para comentar os projetos de governo, mas não retornou.
Rui Pimenta
Rui Costa Pimenta (PCO) é candidato à Presidência
Foto: WAGNER ORIGENES/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
O plano de governo do candidato do PCO cita de forma abrangente dois tópicos sobre com diversidade: comunidade indígena e população negra. Como citado no projeto, 'para conter o massacre do povo negro', Rui Pimenta propõe a dissolução da polícia militar e de todo o aparato repressivo. Em contrapartida a isso, ele sugere ‘formar pequenos comitês de autodefesa dos trabalhadores da cidade e do campo'. Pessoas LGBTs, pessoas com deficiência, idosos, mulheres, entre outros grupos sociais menores não são citados.
Ao Terra, Rui Pimenta esclareceu a ideia. Segundo ele, defender a demarcação de terras e retirada de latifundiários é uma política que seria executada junto da reforma agrária. "Um governo do PCO utilizaria os recursos e as atribuições do governo federal para acelerar as demarcações e garantir a posse efetiva dessas terras. Ao mesmo tempo, somos contrários à política que pretende manter os índios na miséria e dependentes permanentemente do assistencialismo. Defendemos que eles próprios possam decidir sobre o desenvolvimento econômico de suas terras e controlar suas riquezas".
"Quanto à população negra, uma das nossas principais reivindicações é a dissolução das polícias e do aparato repressivo. Não propomos simplesmente trocar a Polícia Militar por outra polícia com outro nome. Defendemos que a própria população organize sua segurança por meio de comitês de autodefesa, formados nos bairros, comunidades e locais de trabalho. Esses organismos seriam coletivos e democraticamente controlados pela população, com responsáveis escolhidos pelos próprios membros e mandatos revogáveis. Ou seja, em vez de uma força armada separada da população, que entra nos bairros pobres para reprimir seus moradores, a segurança ficaria sob o controle direto da própria população".
O candidato ainda enfatizou que entende que as coisas não funcionariam tão facilmente e para ajudar na implementação "colocaria o aparelho do governo a serviço dessas reivindicações, mas procuraria sobretudo favorecer a organização e a mobilização dos trabalhadores, dos negros, dos índios e da população pobre para que eles próprios tenham força para impor essas mudanças".
Samara Martins
Samara Martins, candidata à Presidência pelo UP
Foto: LEANDRO CHEMALLE/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO
O plano de governo apresentado pela candidata do UP é abrangente em tópicos sobre diversidade, cita: mulheres, LGBTs, negros, pessoas com deficiência e povos originários. Sobre a violência contra a mulher, o projeto defende a criminalização da misoginia, expansão das Delegacias da Mulher com funcionamento 24 horas, fortalecimento de casas-abrigo e suporte jurídico e psicológico gratuito, além de ações afirmativas de autonomia econômica. Ainda sobre as mulheres, no campo da saúde, prevê a descriminalização e legalização do aborto em rede pública, priorizando a vida e os direitos da mulher sobre seu corpo.
O texto também fala sobre combater todas as formas de preconceito, "racismo, machismo, LGBTfobia, capacitismo e opressão", priorizando a defesa dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Sobre jovens negros e periféricos, o plano contempla ações de acesso ao ensino, ao emprego e de livre acesso ao transporte público. Para a comunidade queer, Samara reafirma o compromisso de rigidez na punição contra LGBTfobia, bem como a promoção de ações em escolas para conter o avanço da violência contra o grupo minoritário. Além disso, também cita casas abrigo para pessoas que foram expulsas de casa.
Quanto às pessoas com deficiência, a candidata coloca como prioridade garantir acesso à educação inclusiva desde a creche até a universidade, ampliar a produção de materiais em braile para baratear seu acesso a alunos cegos, educação inclusiva com profissionais capacitados dentro e fora da unidade escolar, ampliação do sistema de cotas em faculdades públicas e fortalecimento do SUS para melhor atendimento de PCDs. Já com relação aos povos originários e quilombolas, o plano de Samara propõe demarcação imediata de todas as terras indígenas e fortalecimento da Funai e das demais instituições colaboradoras. Além de ampliação de redes de saúde e de educação parar atender a essa população e suas especificidades.
A campanha de Samara foi procurada para comentar os projetos de governo, mas não retornou.
Wilson Grassi
Presidenciável Wilson Grassi
Foto: Reprodução | Instagram
O plano de governo apresentado pelo candidato do Democrata cita dois tópicos relacionados à diversidade: mulheres e povos originários. Sobre as mulheres, ele propõe o Meu Botox Minha Vida. Ao Terra, Wilson Grassi informou que é muito além de injetar a toxina botulínica, o plano é: oferecer acesso às mulheres de baixa renda. “Uma mulher com autoestima elevada tem mais coragem para conquistar empregos com remuneração adequada, o que, por sua vez, lhe gera independência e diminui sua dependência do marido, namorado etc.”, disse o presidenciável, ressaltando que o dinheiro para tal projeto seria retirado do fundo eleitoral, reduzindo assim os gastos exorbitantes da classe política e reinvestindo a quantia em saúde.
O planejamento de Wilson também cita a parcela feminina de forma secundária na seção de segurança. A ideia é a criação de uma plataforma com listagem nacional de pessoas acusadas de maus-tratos a animais. Essa listagem aberta seria usada pelas autoridades como fator de alerta para violência doméstica, visto que, de acordo com a Teoria do Elo – citada pelo projeto de governo do candidato –, pessoas que praticam violência contra animais podem também apresentar comportamentos violentos contra pessoas.
Quanto aos povos originários, a proposta de Wilson Grassi é tornar legal a mineração em terra indígena. Segundo ele, a prática já ocorre de forma ilegal e acelerada. Com isso, a proposta é criar um protocolo de execução que torne obrigatório o consentimento e a indenização para as comunidades indígenas e, ao mesmo tempo, realize a extração mineral de forma responsável. Assim, os povos afetados teriam participação financeira no processo, e a retirada de recursos naturais seria realizada dentro da lei e dos padrões ambientais, possibilitando, consequentemente, a plena recuperação da área afetada.
O projeto não cita idosos, LGBTs, pessoas com deficiência, autismo, entre outras classes. Porém, ao Terra, o candidato informou que "a candidatura defende de forma inegociável o respeito à liberdade individual de cada um, bem como reitera seu compromisso com o combate à qualquer tipo de discriminação".
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